Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato de 19/10/1976
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 27/06/1978
Ementa: Regulamenta o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 29/09/2025
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 17/08/2020
Ementa: Designa a Deputada Federal Alice Portugal - PCdoB/BA para exercer a função de Coordenadora do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, analisar projetos de leis em tramitação e enviados pelo Poder Executivo e apresentar proposições para superação dos impactos econômicos da Pandemia na vida das mulheres brasileiras e desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 30/09/2019
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 30/09/2019
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 03/07/2019
Ementa: Constitui Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 06/07/2023
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 26/01/2009
Ementa: Reajusta os valores dos índices aplicados às cobranças pelo uso de espaços, na Câmara dos Deputados, em 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 06/08/2001
Ementa: Consulta sobre aplicabilidade de dispositivos do Ato da Mesa nº 69/2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 14/05/2019
Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 06/07/2023
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 30/08/2004
Ementa: Divulga o quantitativo de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 28/01/2011
Ementa: Reajusta os valores relativos às despesas e taxas a serem cobradas dos usuários dos espaços físicos nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 05/08/2004
Ementa: Distribuição de periódicos/jornais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 24/09/1997
Ementa: Normas para eleição de membros do Conselho da República
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 14/05/2019
Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada até o final da sessão legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 29/09/2025
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 06/07/2023
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 09/02/2011
Ementa: Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa