Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 505, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Muniz Falcão.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Arnaud Gomes Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 88, de 1970
Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 531, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratar de assuntos particulares, ao Deputado Waldemar Ferreira, em prorrogação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1948
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Altino Arantes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 475, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedroso Júnior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 471, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Ferraz Egreja.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 163, de 1952
Ementa: Concede licença, em prorrogação, ao deputado Valdemar Ferreira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 509, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedro Joaquim de Sousa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 305, de 1953
Ementa: Concede licença ao Deputado José Guiomard.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 283, de 1953
Ementa: Concede licença ao Deputado Getúlio Moura.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 284, de 1953
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado Romeu Fiori.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 230, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado João Goulart.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 190, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Dilermando Cruz.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 180, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado João Belchior Marques Goulart.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 183, de 1952
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1950
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado José Arnaud.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1948
Ementa: Altera o § 6º do art. 101 do Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1955
Ementa: Arquiva os autos do inquérito proveniente da Resolução nº 460, de 1954, para apurar os fatos denunciados da tribuna da Câmara, por ocasião da discussão do Projeto nº 2.230-A, de 1952.
Situação: Sem Eficácia