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Resultados da Busca por Licitações

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  • Instrução nº 1, de 23/12/2015

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 13/10/1994

    Ementa: Uniformiza a inclusão de dependente no Pró-Saúde e no Departamento Médico da Câmara dos Deputados. ; ; ; ; ;

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 2, de 02/05/2024

    Ementa: Atualiza o Anexo Único da Instrução nº 1, de 2024, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 3, de 23/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 22/06/2006

    Ementa: Estabelece critérios para a inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 2, de 29/10/1993

    Ementa: Uniformiza procedimentos para a inclusão de dependentes diretos no Pró-Saúde e no Departamento Médico.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 15/02/2024

    Ementa: Regulamenta a instrução e o despacho de processos administrativos no âmbito do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 26/02/2026

    Ementa: Atualiza o Anexo Único da Instrução n° 1, de 2024, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Revogada