Busca de legislação

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  • Ato Conjunto nº 1, de 31/05/2017

    Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Conjunto "30 anos de promulgação da Constituição Federal", com a finalidade de propor, organizar, desenvolver, executar e promover o calendário das comemorações, atividades e eventos destinados a celebrar o transcurso de trinta anos de promulgação da Constituição da República de 1988, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 5, de 24/08/2016

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho destinado a padronizar procedimentos administrativos, bem como formas de compartilhamento de áreas, instalações, bens e serviços entre Senado Federal e Câmara dos Deputados criado pelo ACJ nº 02, de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 2, de 06/10/2020

    Ementa: Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto do Senado Federal e Câmara dos Deputados n° 1, de 2020.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 4, de 18/09/2017

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho, destinado a padronizar procedimentos administrativos, bem como formas de compartilhamento de áreas, instalações bens e serviços entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 3, de 24/05/2016

    Ementa: Padroniza os procedimentos administrativos, bem como formas de compartilhamento de áreas, instalações, bens e serviços entre Senado Federal e Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 4, de 24/05/2016

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho destinado a padronizar procedimentos administrativos, bem como formas de compartilhamento de áreas, instalações, bens e serviços entre Senado Federal e Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 2, de 04/04/2016

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a padronizar procedimentos administrativos, bem como formas de compartilhamento de áreas, instalações bens e serviços entre Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 3, de 18/09/2017

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho Conjunto "30 anos de promulgação da Constituição Federal", instituído com a finalidade de propor, organizar, desenvolver, executar e promover o calendário das comemorações, atividades e eventos destinados a celebrar o transcurso de trinta anos de promulgação da Constituição da República de 1988, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 14/11/2017

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho para interagir e representar os interesses do Poder Legislativo Federal junto aos Comitês Gestor e Diretivo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 01/07/2020

    Ementa: Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o primeiro módulo do Índice de Transparência Legislativa (ITL).

    Situação: Não consta revogação expressa