Busca de legislação

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária 02.101 - Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 11, de 21 de novembro de 2001, que "cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da Região Nordeste e do norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios sujeitos a estado de calamidade ou situação de emergência em razão do fenômeno da estiagem" pelo período de sessenta dias, a partir de 10 de março de 2002.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho conjunto para análise do trânsito de documentos legislativos entre as duas casas e o uso de tecnologias de informática para assinatura de documentos em formato eletrônico

Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 1, de 2013, para conclusão dos trabalhos.

Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, para conclusão dos trabalhos.

Ementa: Designa integrante na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro.

Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho destinado a padronizar procedimentos administrativos, bem como formas de compartilhamento de áreas, instalações, bens e serviços entre Senado Federal e Câmara dos Deputados criado pelo ACJ nº 02, de 2016.

Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Conjunto "30 anos de promulgação da Constituição Federal", com a finalidade de propor, organizar, desenvolver, executar e promover o calendário das comemorações, atividades e eventos destinados a celebrar o transcurso de trinta anos de promulgação da Constituição da República de 1988, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Ementa: Institui a identificação unificada das proposições legislativas sujeitas a tramitação bicameral, a partir da 56ª Legislatura.

Ementa: Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto do Senado Federal e Câmara dos Deputados n° 1, de 2020.

Ementa: Institui, no Portal do Congresso Nacional, o Portal de Normas da Legislação Federal.

Ementa: Torna pública a indicação de representantes do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.

Ementa: Dispõe sobre a utilização do LexEdit para elaboração de proposições no âmbito do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Ementa: Altera o art. 1º do Ato Conjunto nº 2, de 2013.

Ementa: Cria Comissão Mista destinada a elaborar, em trinta dias, projeto de lei regulamentando a questão do trabalho escravo ou análogo a escravo.

Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, para conclusão dos trabalhos.

Ementa: Decreta luto oficial no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, por 3 (três) dias, em virtude do número de vítimas do covid-19, que ultrapassa a marca de 500 mil óbitos.