Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Arnaud Gomes Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 88, de 1970
Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1951
Ementa: Dá nova redação aos arts. 139 e 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1970
Ementa: Estabelece normas relativas à tramitação legislativa dos projetos de código e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Luís de Medeiros Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 92, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Adriano Marrey Júnior para tratar de interêsses particulares.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Walter Athayde.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2000
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 2002
Ementa: Altera a redação do inciso VI do artigo 32 da Resolução n° 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2003
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1995
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Portugal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 283, de 1953
Ementa: Concede licença ao Deputado Getúlio Moura.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 284, de 1953
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado Romeu Fiori.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 230, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado João Goulart.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 190, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Dilermando Cruz.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 180, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado João Belchior Marques Goulart.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 183, de 1952
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1950
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado José Arnaud.
Situação: Sem Eficácia