Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 5, de 08/07/2013
Ementa: Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Controle Interno (Sicoi) para a realização dos trabalhos da Secretaria de Controle Interno (Secin).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 25/05/2021
Ementa: Designa membros para compor a Comissão de Revisão de Relatórios
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 10/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de promover o aperfeiçoamento do quadro de pessoal da Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 25/05/2021
Ementa: Define diretrizes para o monitoramento de recomendações.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 28/11/2016
Ementa: Institui o Estatuto da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 04/02/2016
Ementa: Explicita competências do Chefe do Núcleo de Auditoria Contábil e Operacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 17/11/2025
Ementa: Estabelece diretrizes para o uso de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) nas atividades realizadas no âmbito da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 28/05/2008
Ementa: Aprova Termos de Abertura de Projetos destinados a implementação do Plano Estratégico da Secretaria de Controle Interno - Secin da Câmara dos Deputados 2008 - 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 13/02/2015
Ementa: Designa os membros do Grupo de Gestão do Conhecimento (GGC) da Secretaria de Controle Interno (Secin) e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 18/07/2014
Ementa: Aprova a estratégia da Secretaria de Controle Interno (SECIN) da Câmara dos Deputados para o biênio 2014-2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 14/05/2019
Ementa: Aprova o Roteiro de Inspeção da Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 13/12/2019
Ementa: Delega competência ao Chefe do Núcleo de Auditoria Contábil e Operacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 12/03/2015
Ementa: Institui o Código de Ética dos servidores da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 31/03/2022
Ementa: Concede prazo limite para manifestação do auditado em resposta às solicitações de esclarecimento para subsidiar as ações de controle.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 23/12/2024
Ementa: Aprova o roteiro de monitoramento de recomendações da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 20/03/2019
Ementa: Define diretrizes para a realização de serviços de consultoria pela Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 25/05/2021
Ementa: Define diretrizes para a elaboração, revisão e publicação dos relatórios de ações de controle da Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 13/02/2015
Ementa: Altera a Política de Gestão do Conhecimento e as competências do Grupo de Gestão do Conhecimento (GGC) da Secretaria de Controle Interno (Secin) e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 29/02/2012
Ementa: Estabelece a Auditoria de TI da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 26/02/2013
Ementa: Estabelece o Manual de Controle Interno da Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa