Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 2, de 23/02/2005
Ementa: Dispõe sobre o desembolso financeiro mensal da Câmara dos Deputados, em 2005.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 13, de 29/07/2015
Ementa: Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 17, de 26/11/2013
Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 27, de 11/12/2014
Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 17/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 7, de 25/05/1995
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 07/11/2001
Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 31/05/2004
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação estabelecida pela Portaria nº 10/2003.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 28, de 22/11/2005
Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25/1/05), em favor do Órgão Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 22/11/2005
Ementa: Reduz o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 27/05/1997
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 03/10/2005
Ementa: Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 27, de 30/09/2005
Ementa: Torna público o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 20/12/2007
Ementa: Institui o Plano Estratégico da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados para os exercícios de 2008 a 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 19/02/2010
Ementa: Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 13, de 31/05/2022
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 30/04/2013
Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).
Situação: Revogada
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Portaria nº 14, de 28/12/2010
Ementa: Abre crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 25/05/2011
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 15/10/2015
Ementa: Abre no Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar, em favor da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa