Busca de legislação

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  • Resolução nº 1, de 03/09/2019

    Ementa: Altera o Resolução nº 1, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓSAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 7 de fevereiro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 05/11/2010

    Ementa: Dá nova redação ao inciso IV do art. 1° da Resolução nº 01, de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 21/07/2017

    Ementa: Dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓ-SAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 07/02/2006 - Anexo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 3, de 23/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 09/06/1994

    Ementa: Instrui a inscrição de pensionistas vinculados à Câmara dos Deputados no Pró-Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 02/06/2022

    Ementa: Dispõe sobre as regras e os critérios para o credenciamento e o descredenciamento de prestadores de serviços de saúde no Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 1, de 02/06/2015

    Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o § 4º do art. 35 do Regulamento do PRÓ-SAÚDE, Ato da Mesa nº 75, de 2006 - Anexo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 1, de 04/06/2018

    Ementa: Regulamenta o ressarcimento de cobertura obrigatória pelo Pró-Saúde, para casos em que não haja profissionais credenciados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 27/02/2025

    Ementa: Altera a Resolução nº 3, de 24 de agosto de 2006, que dispõe sobre a Assistência Odontológica no âmbito do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 07/03/2022

    Ementa: Designa competência ao Diretor da Secretaria Executiva do Pró-Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 5, de 23/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre as instituições de notória especialização do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 3, de 24/08/2006

    Ementa: Dispõe sobre a Assistência Odontológica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 4, de 23/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre a participação dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 11/07/2024

    Ementa: Altera a Resolução n° 5, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as instituições de notória especialização do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 29/10/2025

    Ementa: Dispõe sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa