Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decisão de 28/01/2011

    Ementa: Decide sobre créditos de passagens aéreas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 06/03/2001

    Ementa: Convoca sessão solene de homenagem ao Governador Mário Covas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 28/08/1997

    Ementa: Acata parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação quanto a possibilidade de o suplente de deputado afastar-se do exercício do mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 28/05/2009

    Ementa: Dispõe sobre providências para a contenção de despesas e para a geração de receitas próprias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 05/06/2003

    Ementa: Ratifica a perda do mandato do deputado Narciso Mendes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 18/02/2009

    Ementa: Determina a divulgação de informações relativas às despesas com a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar - VIEP no Portal Transparência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 16/05/2001

    Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara dos Deputados no período de contenção de energia elétrica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 10/08/1995

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 13/07/2011

    Ementa: Decide casos específicos de recontagem de votos decorrentes da decisão do STF a respeito da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 07/07/2009

    Ementa: Ratifica a adesão do Secretário-Geral da Mesa e do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados à Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 09/07/2009

    Ementa: Justifica ausências dos parlamentares nas Sessões Plenárias que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 07/07/2009

    Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Projetos Especiais, criada pela Resolução nº 32, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 29/01/2003

    Ementa: Aprova a proposta de Ato Conjunto, de 2003, das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados que "regula a aplicação dos dispositivos sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 07/12/1995

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 14/12/2005

    Ementa: Aprova o pagamento de subsídio a parlamentares licenciados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 07/02/1995

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 07/07/2009

    Ementa: Dispõe sobre os imóveis residenciais de propriedade da União sob responsabilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 13/01/2009

    Ementa: Anula decisões relativas ao pagamento do adicional de especialização para os servidores efetivos, às alterações no plano de atendimento à saúde dos servidores e à inclusão dos servidores comissionados no plano de saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 06/04/1994

    Ementa: Autoriza pagamento de gratificação adicional pela prestação de serviço extraordinário.

    Situação: Não consta revogação expressa