Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato da Mesa nº 110, de 11/09/2013
Ementa: Extingue dois cargos em comissão de natureza especial CNE-13 e cria um CNE-10 na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 9, de 05/06/1968
Ementa: Estende aos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados dispositivos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 36, de 28/08/1973
Ementa: Dispõe sobre a utilização de equipamento gráfico existente na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 60, de 30/05/1974
Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 64, de 11/04/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 68, de 02/05/2001
Ementa: Dispõe sobre transformação de função comissionada.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 57, de 22/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 91, de 16/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a representação numérica das bancadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 172, de 08/11/1989
Ementa: Designa Relator do Regulamento Interno das Comissões.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 206, de 11/10/1990
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 62, de 1985, no que dispõe sobre a CADAR - Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 32, de 22/01/1992
Ementa: Dispõe sobre o auxílio-moradia.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 114, de 30/08/1994
Ementa: Prorroga, por dois anos, os prazos de validade dos concursos públicos realizados pela Câmara dos Deputados, para Técnico Legislativo e Analista Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 34, de 24/02/2000
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal - PSL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 35, de 18/05/2000
Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 1° do Ato da Mesa n° 14, de 13 de maio de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 44, de 09/11/2000
Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 88, de 29/08/2001
Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 98, de 1998, que dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar-PAE.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 1, de 03/02/2003
Ementa: Constitui Comissão de Sindicância para apresentar relatório sobre fatos relacionados ao Deputado Pinheiro Landim.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 52, de 07/02/2001
Ementa: Remaneja cargos em comissão para a Coordenação de Programas Especiais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 48, de 14/12/2000
Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o Parágrafo Único do art. 1º do Ato da Mesa nº 43, de 23 de junho de 2000, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 126, de 27/06/2002
Ementa: Atualiza as atribuições do cargo de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Segurança Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa