Busca de legislação

  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"
  • Situação: Sem Eficácia Remover filtro aplicado "Situação: Sem Eficácia"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 2 de 2
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 131, de 04/05/1987

    Ementa: Constitui comissão incumbida de atualizar os textos das Resoluções da Câmara dos Deputados e viabilizar sua publicação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 256, de 05/09/1974

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração do anteprojeto do Sistema de Contabilidade.

    Situação: Sem Eficácia