Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.

Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.

Ementa: Altera o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124-A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005 e nº 26/2006.

Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 32, de 2006, que trata do Grupo de Trabalho denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo, República e Cidadania".

Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 103/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 14/09/2009.

Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a estrutura de funcionamento, a composição e as competências do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 165/2007, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelas Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Altera o art. 6º da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.