Busca de legislação

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  • Portaria nº 44, de 23/03/2015

    Ementa: Dispensa e nomeação de integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 137, de 31/10/2008

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 20, de 30/01/2015

    Ementa: Nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 143, de 26/08/2015

    Ementa: Nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 139, de 31/10/2008

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 19, de 30/01/2015

    Ementa: Cria o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 138, de 31/10/2008

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento Técnico.

    Situação: Revogada