Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/09/2014

    Ementa: Dispõe sobre instrutores e treinandos do Programa de Capacitação Permanente - PCP e do Curso de Formação dos Agentes de Polícia Legislativa do Departamento de Polícia Legislativa (Depol).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 7, de 30/12/2014

    Ementa: Instrui quanto à compensação de horas de instrução desenvolvidas durante o horário de expediente por servidor do Departamento de Polícia Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/2010

    Ementa: Disciplina o recebimento, a centralização e o encaminhamento dos pedidos de aquisição de arma de fogo e munição de uso restrito, nos termos da Portaria nº 01/2010, do Departamento Logístico do Comando do Exército e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/09/2014

    Ementa: Dispõe sobre as normas de realização do Curso de Formação de Agentes da Polícia Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 01/03/2005

    Ementa: Delega poderes a servidores do Departamento de Polícia Legislativa para instauração e presidência de inquéritos policiais, termos circunstanciados e demais procedimentos de cunho policial.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 4, de 19/07/2005

    Ementa: Disciplina a delegação de poderes de atribuições previstas no art. 269 do Regimento Interno/CD.

    Situação: Revogada