Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Instrução nº 1, de 23/12/2015

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 2, de 20/11/2014

    Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados no âmbito do Departamento Técnico nos processos de licitação de obras de engenharia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 3, de 23/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 10, de 25/11/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.

    Situação: Revogada