Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 126, de 05/05/2008

    Ementa: Constitui Junta Médica Oficial Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 79, de 16/01/2002

    Ementa: Determina forma de requisição de material hospitalar no Almoxarifado Médico e o acesso de pessoas estranhas ao Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 83, de 16/01/2002

    Ementa: Orienta quanto ao atendimento de rotina da Coordenação de Laboratório e Análises Clínicas e Coordenação de Radio-Imagem.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 151, de 07/10/2015

    Ementa: Altera o item V da Ordem de Serviço nº 148/Demed (cooperação técnica) e estabelece prazo para conclusão do Exame Periódico de Saúde dos servidores que percebem adicionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 143, de 12/04/2013

    Ementa: Dispõe sobre os laudos técnicos de atividades insalubres ou perigosas emitidos pelo Departamento Médico e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 145, de 16/07/2013

    Ementa: Dispõe sobre o atendimento de pacientes com doenças relacionadas ao trabalho no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/02/1995

    Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 153, de 23/02/2016

    Ementa: Normatiza as rotinas de notificação compulsória no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 155, de 31/03/2016

    Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas dos servidores autorizados a acumularem cargos públicos, lotados no Departamento Médico e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 81, de 16/01/2002

    Ementa: Orienta quanto à coleta de material em domicílio para realização de exames laboratoriais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 144, de 18/04/2013

    Ementa: Estabelece rotina para fornecimento de cópias de documentos de prontuários médicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 146, de 10/09/2013

    Ementa: Dispõe sobre a Medicina e Enfermagem do Trabalho do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 148, de 20/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre as perícias necessárias à concessão ou revisão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e gratificações de Raios X, previstos no art. 68 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e regulamentados no âmbito da Câmara dos Deputados pela Ordem de Serviço-DG nº 2, de 15 de setembro de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 159, de 20/09/2018

    Ementa: Dispõe sobre a eleição e mandato da Comissão de Ética Médica do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 161, de 22/04/2019

    Ementa: Determina os critérios para atendimento a representantes comerciais no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 152, de 01/02/2016

    Ementa: Designa perita singular com o objetivo de realizar perícias odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 80, de 16/01/2002

    Ementa: Disciplina o acesso à área da Coordenação de Laboratório e Análise Clínicas, do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 84, de 16/01/2002

    Ementa: Dispõe sobre os atendimentos no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/02/1995

    Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 149, de 20/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho no Departamento Médico para atividades assistenciais em nível ambulatorial, bem como para áreas administrativas.

    Situação: Não consta revogação expressa