Busca de legislação

  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"
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  • Origem: Câmara dos Deputados. Coordenação de Administração de Edifícios Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Coordenação de Administração de Edifícios"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Instrução nº 2, de 16/11/1995

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do quadro de Secretariado Parlamentar (Ato da Mesa nº 23-A, de 10 de agosto de 1995).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 28/06/1993

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 04/05/1995

    Ementa: Dispõe sobre alterações da Instrução nº 02/93, publicada no Boletim Administrativo nº 117 de 28 de junho de 1993, que trata da distribuição do Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/04/1993

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 21/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre fornecimento de auxílio-alimentação a servidor afastado legalmente de suas funções.

    Situação: Não consta revogação expressa