Busca de legislação

  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 4 de 4
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 1, de 02/09/2024

    Ementa: Constitui o Conselho do Programa de Pós-Graduação estabelecido pelo Ato da Mesa nº 53, de 17 de setembro de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 02/08/2005

    Ementa: Constitui a Coordenação do Programa de Pós-Graduação do Cefor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 23/12/2022

    Ementa: Estabelece os requisitos para a lotação, na Coordenação de Pós-Graduação, de servidores que atuem como docentes em curso stricto sensu do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/03/2008

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento com vistas à elaboração e supervisão de projetos relacionados ao Protocolo de Intenções nº 2007/225.0 da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa