Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Comunicado de 09/05/2001

    Ementa: Comunica formas de eliminação de documentos produzidos ou recebidos pelas unidades administrativas da Câmara dos Deputados e disciplina a transferência de documentos para a Coordenação de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 2, de 26/11/2013

    Ementa: Reconhece os fundos de arquivo permanente custodiados pela Coordenação de Arquivo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 15/04/2003

    Ementa: Comunica sobre a eliminação e transferência de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 14/06/2007

    Ementa: Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de norma que regulamente a distribuição de publicações pelo Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/05/2007

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de norma que regulamente a distribuição de publicações pelo Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 20/09/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a avaliar as páginas geridas pelo Centro de Documentação e Informação na Intranet, Extranet e Internet.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/04/2008

    Ementa: Estabelece diretrizes para utilização de equipamentos reprográficos e de impressoras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/04/2024

    Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de recursos de acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 13/08/2013

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de verificação dos materiais e pertences de pessoas que transitam pelas dependências do Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração de Projeto de Gestão Arquivística da Documentação Fotográfica produzida pelo Serviço Fotográfico - SEFOT da Secretaria de Comunicação Social-SECOM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/08/2013

    Ementa: Estabelece padrões para descrição de documentos permanentes do acervo arquivístico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 1, de 02/12/1986

    Ementa: Define os princípios e critérios gerais de avaliação de documentos de arquivo, na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 24/05/2022

    Ementa: Dispõe sobre a realização do inventário bibliográfico das obras raras e especiais da Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 19/06/2007

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a providenciar a publicação dos anais da Câmara dos Deputados, referentes aos períodos de 1925 a 1930, de 1934 a 1937, 1946 a 1955 e ao ano de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 05/09/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a avaliar e acompanhar o descarte dos volumes de Anais e Diários da Câmara dos Deputados em duplicata nos acervos do CEDI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para democratizar as informações históricas da Constituinte de 1987/1988, sob a responsabilidade do CEDI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/04/2023

    Ementa: Define o modelo de comunicação do Centro de Documentação e Informação e estabelece sua governança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/05/2022

    Ementa: Dispõe sobre os horários de atendimento aos usuários no Centro de Documentação e Informação (CEDI).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 10/06/2002

    Ementa: Comunica a respeito da eliminação e transferência de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/11/2009

    Ementa: Cria, no Centro de Documentação e Informação - CEDI, o Subcomitê do Sistema de Informações Legislativas da Câmara dos Deputados - SILEG.

    Situação: Não consta revogação expressa