Busca de legislação

Ementa: Designa o Deputado Marx Beltrão para o cargo de Secretário de Comunicação Social.

Ementa: Designa o Deputado Luís Tibé para o cargo de Secretário de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por sete dias, pelo falecimento do Papa Francisco.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de blocos parlamentares a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que específica.

Ementa: Designa Membro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei. n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Deputado Luiz Eduardo Magalhães (Post Mortem).

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados a Senhora Alzira Rufino.

Ementa: Rejeita a Medida Provisória nº 245, de 06 de abril de 2005, que "Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica".

Ementa: Designa deputado federal como titular de Comissão Permanente da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Ementa: Fixa a lotação do Gabinete da Liderança do Partido Popular Socialista - PPS.

Ementa: Comunica a rejeição da Medida Provisória n° 15, de 21 de dezembro de 2001.

Ementa: Determina a suspensão de prazos recursais e de emendamento em virtude de eleições municipais.

Ementa: Renova mandato da servidora Beatriz de Fátima e Silva Mezêncio, Analista Legislativo, Atribuição Contador, ponto nº 5276 na função de Secretário de Controle Interno.

Ementa: Prorroga prazos processuais legislativos que se esgotaram durante pane no CENIN.

Ementa: Prorroga a vigência pelo período de sessenta dias a partir de 19 de abril de 2002, da Medida Provisória nº 31, de 15 de fevereiro de 2002, que "abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00 em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Esporte e Turismo e da Integração Nacional, para os fins que especifica".

Ementa: Constitui Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão plenária do Parlamento Jovem Brasileiro de 2011.

Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

Ementa: Delega aos Presidentes de Comissões Permanentes competência para autorizar a realização de eventos com ônus necessários à organização de audiências públicas, seminários e eventos correlatos à apreciação de matérias no âmbito de competência de cada Comissão Permanente.