Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera as atribuições do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Ementa: Disciplina o pagamento do subsídio e da representação devidos aos Deputados Federais.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

Ementa: Determina o uso da chancela eletrônica.

Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.

Ementa: Dispõe sobre requisição de funcionários da Câmara dos Deputados para outros órgãos, sem ônus para a instituição.

Ementa: Reajusta o valor da cota de passagem aérea e dá outras providências.

Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 112, de 3 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Ementa: Disciplina a cota postal-telefônica dos Deputados.

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 18, de 1975.

Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.

Ementa: Constitui comissão permanente para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.

Ementa: Altera o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.