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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Presidência de 29/09/2003

    Ementa: Designa Deputados na qualidade de titular, para as Comissões Permanentes que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2000, que dispõe sobre o "Novo Estatuto da Terra".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 20/03/2001

    Ementa: Adita Ato da Presidência que constitui Comissão Externa, para acompanhar a apuração do acidente ocorrido na Plataforma P-36, da Petrobrás no campo de Roncador, na Bacia de Campos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 17/04/2002

    Ementa: Altera o número de membros da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição n° 412-A, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 17/04/2002

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 412-A, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 24/04/2002

    Ementa: Constitui Comissão Externa, destinada a acompanhar a apuração das denúncias feitas pela Rede Globo de Televisão, sobre propostas de negociatas com o dinheiro público.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74-A, de 27/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 01/12/2006

    Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Deputado Luiz Eduardo Magalhães (Post Mortem).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 01/12/2006

    Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados a Senhora Alzira Rufino.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 26/08/2014

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS / ANPM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Arnaud Gomes Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 88, de 1970

    Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 103, de 26/11/2001

    Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 82, de 18/11/2009

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Conselho Federal de Biologia/CFBio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 10/03/2011

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 92, de 21/09/2011

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 02/02/2012

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central - SinTBacen.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 16/02/2012

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC e LOGÍSTICA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 19/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo - SNTPV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 27/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

    Situação: Não consta revogação expressa