Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 10, de 07/04/2010
Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 13/04/2010
Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 15/04/2010
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 213-A, de 2007, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que dispõe sobre os Servidores Públicos Federais da Administração direta e indireta, os Servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-territórios do Amapá e Roraima..
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 01/04/1985
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 17, de 04/05/2010
Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis - FENACI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 12/06/1984
Ementa: Disciplina a tramitação de processos e documentos no âmbito do Departamento de Administração.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 07/06/2000
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Deputado Gervásio Oliveira e outros, que modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional e apensadas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 23/02/2000
Ementa: Cria comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 1999, que confere competência ao Município para determinar atribuições de vice-prefeito.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 204, de 08/07/2010
Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a implantar novo modelo de Gestão Socioambiental na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 03/08/2000
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 249, de 2000 que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 03/08/2000
Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a acompanhar o atendimento feito junto aos desabrigados e flagelados atingidos pelas fortes chuvas na região metropolitana de João Pessoa/PB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 318, de 18/10/2010
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de implementar o Jornal Mural na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 327, de 27/10/2010
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de promover, de forma ordenada e harmônica, a integração dos diferentes projetos e respectivas ações relativas ao evento da posse dos deputados federais eleitos para a 54ª Legislatura.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 30/03/2005
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 68, de 02/12/2010
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 88, de 18 de outubro de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 28/12/2010
Ementa: Abre crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 05/01/2011
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma para o Portal Plenarinho.
Situação: Revogada
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Ato da Presidência de 13/12/2007
Ementa: Adita Ato da Presidência que constituiu a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 70, de 03/01/2011
Ementa: Afasta do exercício do mandato de Deputado Federal o Senhor Agnaldo Muniz.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 10/11/2010
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 507-A, de 2010, do Senado Federal, que prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Situação: Não consta revogação expressa