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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 66, de 10/12/2015

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 51, de 2004, que dispõe sobre o Programa do Estágio-Visita de curta duração, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 23/12/2015

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Presidência de 22/09/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.960, de 2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 22/10/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 23/09/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 24/11/2015

    Ementa: Designa a Deputada Margarida Salomão (PT/MG) para compor Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região, no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/03/2016

    Ementa: Disciplina a guarda, a distribuição e o recolhimento de materiais de uso policial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 257, de 17/12/2015

    Ementa: Credencia a representante da Associação Brasileira de Proteína Animal / ABPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 28/03/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de Cargos de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 06/04/2016

    Ementa: Estabelece os procedimentos relativos à conversão da cota de produtos gráficos a que se refere o § 6º do art. 3º do Ato da Mesa nº 74, de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/05/2016

    Ementa: Designa gerente e substitutos responsáveis pelo atendimento, pelo Departamento Técnico, às recomendações do Relatório de Auditoria nº 4/NUALC/2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 04/05/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Segunda-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 09/05/2016

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 34, de 23/03/2016

    Ementa: Credencia a representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal / SINDITELEBRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 92, de 01/06/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Democrático Trabalhista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 07/06/2016

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura de funções comissionadas da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 101, de 29/06/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 02/04/2019

    Ementa: Designa servidora para receber definitivamente a prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio, objeto do Contrato nº 2018/174.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 09/04/2019

    Ementa: Designa membros para Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 07/05/2019

    Ementa: Instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa