Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 105, de 30/11/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais-APCF.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 106, de 30/11/2011
Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria-CNTI.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 6, de 10/02/2012
Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional de Municípios-CNM.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 134, de 16/05/2012
Ementa: Revoga a Portaria nº 133, de 9 de outubro de 2007.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 11, de 16/02/2012
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária-UNASLAF.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 06/03/2012
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 37-A, de 2011, do Sr. Lourival Mendes, que acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 19/03/2012
Ementa: Cria o Grupo de Trabalho destinado a analisar a questão da dívida dos Estados com a União.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 15, de 20/03/2012
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais- ANER.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 18, de 22/03/2012
Ementa: Credencia representante do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 19, de 22/03/2012
Ementa: Credencia representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação-CONSECTI.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 22, de 29/03/2012
Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química-CNTQ.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 1, de 31/05/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sistema de Informação Legislativa da Câmara dos Deputados (CG-SILEG).
Situação: Revogada
-
Ato da Presidência de 18/06/2012
Ementa: Prorroga o prazo e adita o objeto da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato da Presidência de 11 de abril de 2012, e aditada pelo Ato da Presidência de 25 de abril de 2012, em atenção ao pedido formulado por meio do OF. 2VIPR/COR N. 27/2012, ;de 14 de junho de 2012, do Senhor Segundo-Vice-Presidente e Corregedor.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 274, de 05/07/2012
Ementa: Designa os servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
-
Ato da Presidência de 23/05/2012
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 281, de 06/07/2012
Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG n° 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro"
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2012
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 9, de 24/08/2012
Ementa: Torna públicas as tabelas de remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 34, de 13/06/2012
Ementa: Credencia Representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 1, de 04/09/2012
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2012, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa