Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 32, de 17/03/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto-ABAG/RP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 12/11/2007
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 120-A, de 2007, do Sr. Damião Feliciano, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 75 da Constituição Federal, fixando a idade para a nomeação para o cargo de Conselheiro dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 56, de 11/07/2008
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 07/03/2007
Ementa: Cria comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.937, de 2004, do Sr. Deputado Carlos Eduardo Cadoca, que altera a Lei n° 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 341, de 25/05/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - ANFFA SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 277, de 15/04/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO ITAÚ VIVER MAIS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 303, de 26/04/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do representante da FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES- CPQD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 312, de 26/04/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS - CONATEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 71, de 22/02/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO / SINAGÊNCIAS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 38, de 05/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / FEITTINF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 505, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Muniz Falcão.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Presidência de 03/02/2011
Ementa: Designa o Sr. Deputado Nelson Marquezelli como Coordenador da Procuradoria Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 16/03/2011
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das Leis de Anistia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 84, de 20/07/2004
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 19/06/2007
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a invesigar os contratos celebrados entre a ANATEL e as empresas de Outorgartária dos Serviços Públicos na área de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo SIA, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 135, de 28/11/2008
Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Portaria nº 49, de 16/07/2001
Ementa: Revoga a Portaria nº 68/DG, de 05 de maio de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa