Busca de legislação

Ementa: Credencia representante do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP.

Ementa: Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).

Ementa: Extingue Cargo de Natureza Especial e cria funções comissionadas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Ementa: Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Controle Interno (Sicoi) para a realização dos trabalhos da Secretaria de Controle Interno (Secin).

Ementa: Dispõe sobre a estrutura para a Representação do Partido Ecológico Nacional - PEN.

Ementa: Delega competência aos membros do Grupo Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI) - para firmar termos de ajustamento de conduta (TAC) e instrumentos congêneres com o Ministério Público Federal.

Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM.

Ementa: Credencia o representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação - FEITTINF.

Ementa: Credencia representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.

Ementa: Informa o valor da média das contribuições do Pecúlio, instituída pelo artigo 3º, II, do Ato da Mesa nº 122, de 2013.

Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.

Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

Ementa: Credencia a representante da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social / FUNDAÇÃO ANFIP.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaboração de agenda com apresentações de trabalhos legislativos e sugestões de leis para serem apresentados no Fórum Mundial de Direitos Humanos que será realizado, em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.753, de 2013, do Sr. Renan Filho e outros, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - PROFORTE; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea; altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.840, de 2013, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que altera os arts. 165 e 166, da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução de programação orçamentária que especifica, e apensada.