Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 521 a 540 de 11655
  • Portaria nº 107, de 21/10/2008

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 77/2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 23/06/2008

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 29/10/2008

    Ementa: Altera o Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Tesauro da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 30/03/2011

    Ementa: Designa Deputados para comporem a Comissão Especial de Documentos Sigilosos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 10/03/2011

    Ementa: Instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamenar da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 18/02/2002

    Ementa: Prorroga a vigência pelo período de sessenta dias a partir de 19 de abril de 2002, da Medida Provisória nº 31, de 15 de fevereiro de 2002, que "abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00 em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Esporte e Turismo e da Integração Nacional, para os fins que especifica".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 23/03/2011

    Ementa: Reconduz o Deputado José Mentor para a Coordenação do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 23/03/2011

    Ementa: Constitui Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão plenária do Parlamento Jovem Brasileiro de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 14/09/2011

    Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 348, de 06/10/2011

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para implantação da brigada de incêndio no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 03/06/2011

    Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Administradores-FENAD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 16/06/2011

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.672, de 2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 397, de 30/11/2011

    Ementa: Altera a composição da Portaria nº 193/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo de 25/05/2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1921

    Ementa: Modifica o quadro do pessoal da Secretaria da Camara dos Deputados, e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 28/06/2011

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 05/07/2011

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil-ANFIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 06/07/2011

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 467-A, de 2010,do Sr. Sérgio Barradas Carneiro, que revoga o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 12/07/2011

    Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional de Municípios-CNM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 12/07/2011

    Ementa: Credencia representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo-SNTPV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 27/02/2012

    Ementa: Constitui Grupo para estudo e apresentação de proposta de atualização do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa