Busca de legislação

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 77/2008.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.

Ementa: Altera o Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Tesauro da Câmara dos Deputados.

Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MESERICÓRDIA DE FRANCA.

Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA/ ABECIP.

Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.

Ementa: Credencia o representante da Federação Brasileira de Hospitais / FBH.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 264-A, de 2013, que acrescenta o § 7º ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a obrigatoriedade de participação da União, Estados e do Distrito Federal no custeio de medicamentos e despesas médicas hospitalares com origem em ordem judicial.

Ementa: Cria Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa.

Ementa: Credencia o Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar / FENASAÚDE.

Ementa: Designa o Deputado Federal Deley (PTB/RJ) para compor a Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação das emergências dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

Ementa: Altera o Resolução nº 1, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓSAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 7 de fevereiro de 2006.

Ementa: Delega competência ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para oferecimento de proposta de regulamentação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa servidores para comporem a comissão para receber definitivamente a substituição de 20 elevadores instalados em blocos de apartamentos funcionais na SQS 311 e na SQS 111, objeto do Contrato nº 2019/146.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, que "altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021".

Ementa: Dispõe sobre o Acordo de Resultados e o funcionamento das Reuniões de Acompanhamento da Gestão.

Ementa: Altera a Portaria nº 168, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Presidente.

Ementa: Revoga a Portaria do Secretário-Geral da Mesa n. 1, de 31 de maio de 2012, e dá outras providências.