Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 171, de 29/03/2019
Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO DOS CONSELHOS DE PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 179, de 29/03/2019
Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM .
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 125, de 28/02/2019
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 376, de 14/06/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 380, de 14/06/2019
Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS E ESPECIALISTAS EM INFRAESTRUTURA - ANEINFRA SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 383, de 17/06/2019
Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ - SINDARSPEN.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 279, de 15/04/2019
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE - ASEEL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 319, de 15/05/2019
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA- AMB.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 408, de 16/07/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 12/03/2018
Ementa: Designa os Deputados Alessandro Molon (PSB/RJ), Cabo Sabino (PR/CE) e Capitão Augusto (PR/SP) para comporem o Grupo de Trabalho destinado a receber propostas de parlamentares sobre segurança pública.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 69, de 18/03/2019
Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 09/04/2014
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal, e apensada.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 29, de 29/04/2014
Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO / GS1 BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 33, de 22/05/2014
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / ASSESPRO.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato nº 2, de 15/10/2014
Ementa: Fica aberto o prazo de 30 dias, a contar da publicação deste ato, para oferecimento de sugestões ao Projeto de Lei de Consolidação (PL) nº 7.803/2014, que "Consolida a legislação acerca de concessões comuns e parcerias público-privadas e dá outras providências".
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 06/07/2011
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 162-A, de 2007, do Sr. Silvinho Piccioli, que dá nova redação ao art. 143 da Constituição Federal (torna o serviço militar facultativo).
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 108, de 09/12/2011
Ementa: Credencia representante do Conselho Federal dos Representantes Comerciais-CONFERE.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 02/02/2010
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 2412, de 2007, que dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais).
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Presidência de 26/02/2013
Ementa: Designa a Deputada Nilda Gondim (PMDB/PB) para compor Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 17, de 26/11/2013
Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa