Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1970
Ementa: Estabelece normas relativas à tramitação legislativa dos projetos de código e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Luís de Medeiros Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 92, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Adriano Marrey Júnior para tratar de interêsses particulares.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Walter Athayde.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 1, de 03/02/2003
Ementa: Constitui Comissão de Sindicância para apresentar relatório sobre fatos relacionados ao Deputado Pinheiro Landim.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 111, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 07/11/2001
Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 52, de 07/02/2001
Ementa: Remaneja cargos em comissão para a Coordenação de Programas Especiais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 79, de 08/08/2002
Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Presidência de 11/05/2001
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades, na administração federal, atentatórias contra princípios constitucionais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2000
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 2002
Ementa: Altera a redação do inciso VI do artigo 32 da Resolução n° 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 48, de 14/12/2000
Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o Parágrafo Único do art. 1º do Ato da Mesa nº 43, de 23 de junho de 2000, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 78, de 01/06/1993
Ementa: Disciplina o pagamento do subsídio e da representação devidos aos Deputados Federais.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 4, de 27/02/2003
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.
Situação: Revogada
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Portaria nº 22, de 10/03/2003
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16-A, de 25/02/2003
Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.
Situação: Revogada
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Portaria nº 20, de 07/03/2003
Ementa: Suspende temporariamente as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 38, de 2002.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 01/10/2003
Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações sobre a morte do chinês Chan Kim Chang, detido no presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa