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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 172, de 08/11/1989

    Ementa: Designa Relator do Regulamento Interno das Comissões.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 20/04/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 572, de 11/08/1989

    Ementa: Dispõe sobre a restauração, conserto ou revisão de bem móvel da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 206, de 11/10/1990

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 62, de 1985, no que dispõe sobre a CADAR - Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 22/01/1992

    Ementa: Dispõe sobre o auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 273, de 17/06/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 274, de 22/06/1992

    Ementa: Autoriza prorrogação do mandato de membros da Comissão Especial de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 114, de 30/08/1994

    Ementa: Prorroga, por dois anos, os prazos de validade dos concursos públicos realizados pela Câmara dos Deputados, para Técnico Legislativo e Analista Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 25/05/1995

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 22/03/2002

    Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Presidência de 30/05/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 03/09/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei Complementar n° 76, de 2003, do Poder Executivo, acerca de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 03/09/2003

    Ementa: Adita Ato da Presidência, de 2/9/2003, que criou Comissão Externa destinada a fazer diagnóstico técnico sobre o acidente com o Veículo Lançador de Satélite VLS-1 e sobre Programa Espacial Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1999

    Ementa: Altera os arts. 212 e 213, acrescenta parágrafos aos arts. 205 e 210, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 24/02/2000

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal - PSL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/05/2003

    Ementa: Cria Comissão Especial para dar parecer à PEC nº 207-A/95, que dispõe sobre o recenseamento escolar em creche e pré-escola no ensino fundamental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 18/05/2000

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 1° do Ato da Mesa n° 14, de 13 de maio de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 17/10/2000

    Ementa: Disciplina a exigência da emissão do Certificado de Regularidade Patrimonial, por ocasião de exonerações, dispensas ou aposentadorias de servidores com funções comissionadas acima da FC-04.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 09/11/2000

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 29/08/2001

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 98, de 1998, que dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar-PAE.

    Situação: Não consta revogação expressa