Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 15, de 07/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 07/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 18, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 23, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 25, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 115, de 1984
Ementa: Cria o Centro de Processamento de Dados da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1974
Ementa: Dispõe sobre a doação do Palácio Tiradentes, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, antiga sede da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 9, de 05/06/1968
Ementa: Estende aos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados dispositivos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 36, de 28/08/1973
Ementa: Dispõe sobre a utilização de equipamento gráfico existente na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 60, de 30/05/1974
Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 531, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratar de assuntos particulares, ao Deputado Waldemar Ferreira, em prorrogação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1948
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Altino Arantes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 475, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedroso Júnior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 471, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Ferraz Egreja.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 163, de 1952
Ementa: Concede licença, em prorrogação, ao deputado Valdemar Ferreira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 509, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedro Joaquim de Sousa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 305, de 1953
Ementa: Concede licença ao Deputado José Guiomard.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 283, de 1953
Ementa: Concede licença ao Deputado Getúlio Moura.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 284, de 1953
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado Romeu Fiori.
Situação: Sem Eficácia