Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/11/2020

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Mulher, para propor metodologia de trabalho para a atuação da Consultoria Legislativa no assessoramento das matérias relacionadas à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 9, de 08/02/2023

    Ementa: Estabelece diretrizes para a produção de conteúdo destinado à veiculação pelas plataformas de comunicação oficiais da Câmara dos Deputados, no âmbito da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 146, de 10/09/2013

    Ementa: Dispõe sobre a Medicina e Enfermagem do Trabalho do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/03/2017

    Ementa: Estabelece diretrizes para o uso de dispositivo eletrônico de controle (DEC) pelos Agentes de Polícia Legislativa no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa