Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 50, de 19/08/2009

    Ementa: Remaneja Cargos de Natureza Especial da área administrativa para a legislativa.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 18/12/2018

    Ementa: Estabelece condições e critérios para a ocupação de imóvel funcional pelos Deputados Federais da 56ª Legislatura - 2019 a 2024.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 79, de 26/03/2014

    Ementa: Cria o Comitê Gestor Pró-Equidade no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 3, de 30/04/2021

    Ementa: Regulamenta a delegação de acesso para uso do Sistema de Identificação de Visitantes e estabelece quantitativo máximo de convidados por gabinetes e órgãos com titularidade parlamentar durante o período de vigência das medidas de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 52, de 05/11/2009

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 50, de 2009, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 95, de 02/04/2014

    Ementa: Designa as e os integrantes do Comitê Gestor Pró-Equidade da Câmara dos Deputados, em acordo com a Portaria nº 79/2014.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 57, de 10/12/2009

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 52, de 2009, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 67, de 08/01/2013

    Ementa: Regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular e internet móvel por parte de autoridades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada