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Ementa: Designa Procuradora Especial da Mulher.

Ementa: Nomeia a Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa a Deputada Elcione Barbalho como Procuradora Especial da Mulher.

Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a discutir o empobrecimento da mulher no Brasil.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implementar as providências relativas à comemoração do "Ano da Mulher".

Ementa: Nomeia a Deputada Federal Nilmar Ruiz Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados.

Ementa: Adita Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a discutir o empobrecimento da mulher no Brasil.

Ementa: Nomeia a Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, bem como, a Primeira, Segunda e Terceira Procuradora Adjunta.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.399, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Mulher.

Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1.399, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências.

Ementa: Designa os membros de Comissão Especial de Contratação da Câmara dos Deputados para acompanhamento e julgamento do Concurso de Obras Audiovisuais "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"

Ementa: Designa os membros de Comissão Especial de Contratação da Câmara dos Deputados para julgamento da 2ª Edição do Concurso de Obras Audiovisuais "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"

Ementa: Determina o recálculo da proporcionalidade partidária para fins da definição da composição das comissões da Câmara dos Deputados, com a inclusão das bancadas do Partido da Mulher Brasileira - PMB e da Rede Sustentabilidade - Rede.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação para realizar o acompanhamento e o julgamento de concurso.

Ementa: Adita Ato da Presidência que estabeleceu o número de membros da Comissão Especial, com a finalidade de definir a atuação da Casa na implementação, em 2004, do "Ano da Mulher".

Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação para elaborar o edital do concurso destinado a selecionar reportagens alusivas à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 485-A, de 2005,da Sra. Sandra Rosado, que dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados a Senhora Alzira Rufino.

Ementa: Designa a Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) para compor e exercer o cargo de coordenadora da Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país.