Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 1, de 30/06/2026
Ementa: Estabelece o processo de gestão de incidentes de segurança cibernética na Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 13/05/2026
Ementa: Altera a Instrução n° 2, de 14 de setembro de 2022, para admitir o termo declaratório de união estável como instrumento comprobatório para fins de inclusão de dependente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 26/02/2026
Ementa: Atualiza o Anexo Único da Instrução n° 1, de 2024, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa