Busca de legislação

Ementa: Designa o Deputado Cleber Verde para o cargo de Presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social.

Ementa: Designa o Deputado Marx Beltrão para o cargo de Secretário de Comunicação Social.

Ementa: Designa o Deputado Luís Tibé para o cargo de Secretário de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por sete dias, pelo falecimento do Papa Francisco.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de blocos parlamentares a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de blocos parlamentares a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de bloco parlamentar formado com vistas à eleição da Mesa a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por três dias, pelo falecimento do ex-Deputado Federal José Linhares.

Ementa: Estabelece que se aplicam ao Líder da Oposição, no que couber, as disposições do artigo 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).

Ementa: Resolve autorizar que o Deputado Missionário José Olímpio, suplente da Deputada licenciada Carla Zambelli, promova movimentações de pessoal no âmbito do gabinete parlamentar da titular.

Ementa: Designa o Deputado Weliton Prado para o cargo de Coordenador do Grupo de Trabalho de Consolidação de Leis.

Ementa: Cria unidade tramitadora no e_DOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos à fiscalização de contrato de fornecimento de postos de trabalho, materiais e serviços, no âmbito da Coeng, para execução de manutenção, serviços gerais e outras intervenções civis.

Ementa: Dispõe sobre o uso de chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados pelo Secretário-Geral da Mesa.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de bloco parlamentar formado com vistas à eleição da Mesa a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Segundo-Secretário.

Ementa: Designa o Deputado José Airton para o cargo de Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Conselho Consultivo de Comunicação Social.

Ementa: Institui o Programa "Câmara pelo Brasil".