Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 2, de 02/05/2024
Ementa: Atualiza o Anexo Único da Instrução nº 1, de 2024, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 15/02/2024
Ementa: Regulamenta a instrução e o despacho de processos administrativos no âmbito do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 26/11/2024
Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
Situação: Não consta revogação expressa