Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 82, de 11/04/2023

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 225, de 26/09/2023

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 299, de 13/12/2023

    Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 06/02/2023

    Ementa: Cria o Comitê de Responsabilidade Social no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 133, de 15/06/2023

    Ementa: Constitui comissão temporária em virtude da decisão publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados de 24 de maio de 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 65, de 21/03/2023

    Ementa: Regulamenta as tipologias e a periodicidade dos inventários do patrimônio informacional da Câmara dos Deputados, na forma dos Atos da Mesa ns. 46 e 49, ambos de 16 de julho de 2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 19/06/2023

    Ementa: Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, às locações, à prestação de serviços e à realização de obras, no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 13/02/2023

    Ementa: Dispõe sobre o uso de trajes, uniformes e acessórios de identificação funcional no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 07/02/2023

    Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 295, de 12/12/2023

    Ementa: Regulamenta a atuação de fiscais e gestores de contratos administrativos, atas de registro de preços e, no que couber demais instrumentos firmados pela Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 99, de 31/10/2023

    Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 23/06/2023

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho com a finalidade de contribuir para a regulamentação e ampliação do período de licença-paternidade na legislação brasileira com objetivo de diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e estimular um maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 04/12/2023

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 10/01/2023

    Ementa: Designa os membros de Comissão Especial de Licitação da Câmara dos Deputados para julgamento do Concurso "Eu e a Lei".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 26/10/2023

    Ementa: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 11.000.000,00, tipo 402a, para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária para 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 151, de 03/07/2023

    Ementa: Disciplina a inclusão do benefício especial na base de cálculo da margem consignável dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 10/11/2023

    Ementa: Altera a Portaria n° 1, de 25 de maio de 2017, para adequá-la à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e atualiza os valores dos processos submetidos à supervisão do Primeiro-Secretário, relacionados à abertura de licitação, prorrogação e alteração de contratos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 18/04/2023

    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de entidades de classe de grau superior e de instituições de âmbito nacional da sociedade civil perante a Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 25/05/2023

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 25.000.000,00, tipo 402a, para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária para 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 03/08/2023

    Ementa: Institui, no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, analisar projetos de leis em tramitação e/ou enviados pelo Poder Executivo e apresentar sugestões sobre matéria tributária na perspectiva de gênero e raça, de forma a superar as desigualdades.

    Situação: Não consta revogação expressa