Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 82, de 11/04/2023

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 225, de 26/09/2023

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 299, de 13/12/2023

    Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 06/02/2023

    Ementa: Cria o Comitê de Responsabilidade Social no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 133, de 15/06/2023

    Ementa: Constitui comissão temporária em virtude da decisão publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados de 24 de maio de 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 65, de 21/03/2023

    Ementa: Regulamenta as tipologias e a periodicidade dos inventários do patrimônio informacional da Câmara dos Deputados, na forma dos Atos da Mesa ns. 46 e 49, ambos de 16 de julho de 2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 19/06/2023

    Ementa: Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, às locações, à prestação de serviços e à realização de obras, no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 13/02/2023

    Ementa: Dispõe sobre o uso de trajes, uniformes e acessórios de identificação funcional no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 295, de 12/12/2023

    Ementa: Regulamenta a atuação de fiscais e gestores de contratos administrativos, atas de registro de preços e, no que couber demais instrumentos firmados pela Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 99, de 31/10/2023

    Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 151, de 03/07/2023

    Ementa: Disciplina a inclusão do benefício especial na base de cálculo da margem consignável dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 243, de 18/10/2023

    Ementa: Altera a Portaria nº 286, de 18 de julho de 2012, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou de Concurso no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 242, de 18/10/2023

    Ementa: Dispõe sobre a representação nas reuniões de condomínio de imóveis de uso especial de propriedade da União e sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 20/01/2023

    Ementa: Altera o Anexo da Portaria-DG nº 21, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 179, de 02/08/2023

    Ementa: Designa o Encarregado de Proteção de Dados da Câmara dos Deputados.

    Situação:

  • Portaria nº 86, de 21/08/2023

    Ementa: Disciplina a emissão e o uso de certificados digitais para assinatura digital no âmbito da Câmara dos Deputados; e revoga a Portaria nº 60, de 19 de maio de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 75, de 31/03/2023

    Ementa: Altera a Portaria nº 363, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 29/11/2023

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 20/01/2023

    Ementa: Atualiza o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 13/03/2023

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 516, de 19 de novembro de 2012, que delega competências ao Diretor Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa