Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato do Presidente de 16/03/2023

    Ementa: Designa o Deputado Federal Weliton Prado (PROS-MG) para coordenar o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis regulamentado nos arts. 212 e 213 do RICD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 16/03/2023

    Ementa: Designa o Deputado Federal Bruno Ganem (PODE-SP) para o cargo de Secretário de Transparência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 23/03/2023

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 24, de 2011, que "acrescenta o § 17 ao art. 100 da Constituição Federal, autorizando a utilização dos créditos de precatórios judiciais para a aquisição de imóvel residencial destinado ao titular do crédito".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 29/03/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 03/04/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da Segunda Vice-Presidência e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 11/04/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 13/04/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 11/04/2023

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 03/05/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da Quarta-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 12/05/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de função comissionada e cargo de natureza especial na Liderança da Minoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 29/05/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 31/05/2023

    Ementa: Desliga o Deputado Fábio Garcia (União/MT) do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 07/07/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido dos Trabalhadores e na Representação do Partido Novo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 07/07/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do União Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 07/07/2023

    Ementa: Dispõe sobre o uso de chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados pelo Secretário-Geral da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 03/08/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de função comissionada e cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/08/2023

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 30/08/2023

    Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 225, de 26/09/2023

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 04/12/2023

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123. de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o período entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa