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  • Portaria nº 12, de 29/06/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), com a finalidade de investigar, produzir, agregar e disseminar conhecimento acerca da atuação política de mulheres no Brasil e sobre o processo de construção e fortalecimento do seu protagonismo político.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho de Educação, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "educação" concernente à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho sobre Emprego e Renda para a Mulher, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de leis encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "Emprego e Renda para a Mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Grupo de Trabalho da Covid - 19 com a finalidade de promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "Covid - 19" , concernente à Mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Grupo de Trabalho Saúde das Mulheres com a finalidade de promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "Saúde das Mulheres".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho sobre a Violência Contra a Mulher, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "Violência Contra a Mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho de Agricultura, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "agricultura relativa à mulher".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho de Assistência Social, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "assistência social" concernente à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "ciência e tecnologia" concernente à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, Grupo de Trabalho de Meio Ambiente, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "meio ambiente" concernente à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho de Segurança Pública, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de leis encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "segurança pública" concernente à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 11/05/2021

    Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho de Esporte, Lazer e Cultura, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "esporte, lazer e cultura" concernente à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa