Busca de legislação

Ementa: Constitui grupo de trabalho para oferecimento de proposta de regulamentação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 168, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para proposição de metodologia de aprimoramento do controle do processo de fiscalização administrativa de contratos com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SIAFI.

Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 239, de 12/08/2021, que constitui grupo de trabalho para apoiar tecnicamente a elaboração das propostas de reorganização das unidades administrativas da Câmara dos Deputados.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho para propor iniciativas de fomento à interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.

Ementa: Regulamenta o teletrabalho, em caráter provisório, no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Regulamenta provisoriamente a utilização de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Revoga as Portarias nº 70, de 13 de março de 2020; nº 79, de 23 de março de 2020; nº 166, de 4 de junho de 2020; e nº 46, de 10 de fevereiro de 2021; mantém a vigência da Portaria nº 121 de 29 de abril de 2021; e altera a Portaria nº 336, de 26 de dezembro de 2019.

Ementa: Regulamenta o conteúdo e a distribuição dos produtos de educomunicação do Programa Plenarinho.

Ementa: Regulamenta o disposto no Ato da Mesa nº 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021.

Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

Ementa: Delega competência ao Assessor Jurídico Henrique Kenup Sathler.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para apoiar tecnicamente a elaboração das propostas de reorganização das unidades administrativas da Câmara dos Deputados.

Ementa: Institui a Estratégia Digital da Câmara dos Deputados.

Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar.

Ementa: Define a instância de governança responsável pela gestão dos processos administrativos disciplinares.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de bens móveis e designa seus integrantes.