Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 2, de 10/11/2020
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Mulher, para propor metodologia de trabalho para a atuação da Consultoria Legislativa no assessoramento das matérias relacionadas à mulher.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 17/08/2020
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, analisar projetos de leis em tramitação e enviados pelo Poder Executivo e apresentar proposições para superação dos impactos econômicos da Pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras e desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 17/08/2020
Ementa: Designa a Deputada Federal Alice Portugal - PCdoB/BA para exercer a função de Coordenadora do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, analisar projetos de leis em tramitação e enviados pelo Poder Executivo e apresentar proposições para superação dos impactos econômicos da Pandemia na vida das mulheres brasileiras e desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 2020
Ementa: Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2020
Ementa: Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 2020
Ementa: Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 148, de 28/10/2020
Ementa: Estabelece critérios para a redistribuição de gabinetes parlamentares decorrente das ações de revitalização do Edifício Anexo III.
Situação: Não consta revogação expressa