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Instrução nº 1, de 13/09/2019
Ementa: Altera a Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral, que estabelece critérios para inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2019.
Situação: Não consta revogação expressa