Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato do Presidente de 29/03/2019
Ementa: Designa Membro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei. n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 157, de 21/03/2019
Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - IPDMAQ.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 171, de 29/03/2019
Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO DOS CONSELHOS DE PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 179, de 29/03/2019
Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM .
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 125, de 28/02/2019
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 376, de 14/06/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 380, de 14/06/2019
Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS E ESPECIALISTAS EM INFRAESTRUTURA - ANEINFRA SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 383, de 17/06/2019
Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ - SINDARSPEN.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 279, de 15/04/2019
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE - ASEEL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 319, de 15/05/2019
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA- AMB.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 408, de 16/07/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 69, de 18/03/2019
Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 341, de 25/05/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - ANFFA SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 277, de 15/04/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO ITAÚ VIVER MAIS.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 303, de 26/04/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do representante da FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES- CPQD.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 312, de 26/04/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS - CONATEC.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 71, de 22/02/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO / SINAGÊNCIAS.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 388, de 27/06/2019
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 297, de 26/04/2019
Ementa: Renova o credenciamento do representante da INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES - IBÁ.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 60, de 19/02/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS / ANJ.
Situação: Não consta revogação expressa