Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 42, de 03/04/2018
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação / P&D BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 31/01/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade / CONTRATUH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 38, de 27/03/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito / ANBC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 21/02/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto Brasileiro ;do Feijão ;e Pulses / IBRAFE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 60, de 16/05/2018
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL / ABPA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 10/09/2018
Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 22/01/2018
Ementa: Publica, na forma do Anexo, demonstrativo de saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes dos anexos específicos das Leis Orçamentárias de 2015, 2016 e 2017, nos termos do disposto no § 5º do artigo 98 da Lei n. 13.473, de 8 de agosto de 2017.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 23/01/2018
Ementa: Extingue o Comitê de Acessibilidade, constituído pela Portaria nº 61, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 30/01/2018
Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 21/02/2018
Ementa: Credencia o Representante da Aiesec no Brasil / AIESEC BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 21/03/2018
Ementa: Credencia a Representante da Confederação Nacional do Transporte / CNT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 39, de 27/03/2018
Ementa: Credencia o Representante da Confederação Brasileira ;de Texas Hold'em / CBTH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 89, de 04/05/2018
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 87, de 03/05/2018
Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.
Situação:
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Portaria nº 50, de 18/04/2018
Ementa: Credencia o Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil / IAB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 10/05/2018
Ementa: Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 56, de 09/05/2018
Ementa: Credencia a Representante do Conselho Nacional de Comunidades do Brasil / CNCB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 64, de 30/05/2018
Ementa: Credencia o Representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil / CACB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 146, de 05/07/2018
Ementa: Estabelece o expediente da Câmara dos Deputados no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol relativo à Fase de Quartas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 46, de 11/04/2018
Ementa: Credencia o Representante da Associação Brasileira de Advogados / ABA.
Situação: Não consta revogação expressa