Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Presidência de 12/03/2018

    Ementa: Designa os Deputados Alessandro Molon (PSB/RJ), Cabo Sabino (PR/CE) e Capitão Augusto (PR/SP) para comporem o Grupo de Trabalho destinado a receber propostas de parlamentares sobre segurança pública.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 03/04/2018

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação / P&D BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 31/01/2018

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade / CONTRATUH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 27/03/2018

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito / ANBC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 21/02/2018

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto Brasileiro ;do Feijão ;e Pulses / IBRAFE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 16/05/2018

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL / ABPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 10/09/2018

    Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/09/2018

    Ementa: Designa comissão de recebimento definitivo para o contrato administrativo nº 2018/079.0

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 22/01/2018

    Ementa: Publica, na forma do Anexo, demonstrativo de saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes dos anexos específicos das Leis Orçamentárias de 2015, 2016 e 2017, nos termos do disposto no § 5º do artigo 98 da Lei n. 13.473, de 8 de agosto de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 23/01/2018

    Ementa: Extingue o Comitê de Acessibilidade, constituído pela Portaria nº 61, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 30/01/2018

    Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 08/02/2018

    Ementa: Estabelece diretrizes para uso de agentes lacrimogêneos e fumígenos, granadas policiais, munições de menor potencial ofensivo e outros instrumentos no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 21/02/2018

    Ementa: Credencia o Representante da Aiesec no Brasil / AIESEC BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 06/03/2018

    Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 21/03/2018

    Ementa: Credencia a Representante da Confederação Nacional do Transporte / CNT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 27/03/2018

    Ementa: Credencia o Representante da Confederação Brasileira ;de Texas Hold'em / CBTH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 17/04/2018

    Ementa: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a verificar in loco as condições em que se encontra o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 19/04/2018

    Ementa: Retifica nome de membro da Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 04/05/2018

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 03/05/2018

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: